Marco Buzzi é alvo de duas denúncias e está afastado do cargo desde fevereiro; ministro nega as acusações e julgamento ocorre sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (6) a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento disciplinar que apura duas acusações de natureza sexual contra o magistrado. A manifestação representa uma mudança em relação ao posicionamento apresentado anteriormente pelo Ministério Público, que havia solicitado a aposentadoria compulsória de Buzzi com pagamento proporcional dos vencimentos. O ministro nega qualquer conduta criminosa ou inadequada e está afastado das funções desde 10 de fevereiro.
A nova posição foi apresentada durante a sustentação oral da PGR no julgamento, realizado a portas fechadas no plenário do STJ. A sessão começou por volta das 9h30 e ainda está em andamento.
O tribunal é formado por 33 ministros, mas atualmente conta com duas vagas abertas em razão de aposentadorias. A ministra Isabel Gallotti não participa do julgamento porque se declarou suspeita.
Até o momento, foram ouvidas as manifestações dos advogados das pessoas que fizeram as denúncias, da defesa de Buzzi e da acusação. O julgamento ainda não foi concluído.
Quais são as acusações
O processo disciplinar reúne duas denúncias envolvendo supostos episódios de natureza sexual.
Uma delas foi apresentada por uma jovem que tinha 18 anos à época dos fatos. Filha de um casal amigo do ministro, ela afirmou que teria sido abordada por Buzzi enquanto os dois estavam no mar, durante uma estadia na casa de praia do magistrado.
A segunda acusação partiu de uma servidora, que relatou ter sofrido assédio sexual dentro do gabinete do ministro.
As denúncias foram analisadas em uma sindicância conduzida por três ministros do próprio Superior Tribunal de Justiça. Ao final da apuração, o caso foi encaminhado para julgamento disciplinar.
Buzzi contesta as acusações e afirma não ter cometido qualquer comportamento criminoso ou inadequado.
Durante a sessão desta quinta-feira, o ministro acompanha o julgamento ao lado de seus advogados. Ele não ocupa a cadeira destinada aos integrantes do tribunal, função que exerceu durante 14 anos.
Ministro está afastado desde fevereiro
Marco Buzzi foi afastado de suas funções no STJ em 10 de fevereiro. O julgamento disciplinar pode resultar em absolvição ou na aplicação de uma penalidade.
Independentemente do resultado, a decisão poderá ser questionada judicialmente. Tanto uma eventual absolvição quanto uma condenação poderão ser levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O que significa a perda do cargo
A mudança de entendimento da PGR ocorre poucos dias depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar uma alteração nas regras disciplinares aplicáveis à magistratura.
A resolução passou a prever a possibilidade de disponibilidade com eventual perda do cargo como consequência máxima para juízes punidos por infrações consideradas graves.
Pelas novas regras, a aplicação da penalidade máxima não significa, de forma imediata, a retirada definitiva do cargo e dos vencimentos. O magistrado permanece afastado e recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Para que ocorra a perda efetiva do cargo e dos salários, é necessária uma nova ação judicial proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), seguindo procedimento definido pelo Supremo Tribunal Federal neste ano.
O julgamento de Marco Buzzi continua em andamento no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte/foto: Agência Brasil