Texto aprovado pelo Congresso foi enviado à sanção. Exigência de proficiência alcança estudantes que ingressaram em medicina a partir de 19 de junho de 2026.
A avaliação da formação médica poderá acompanhar os estudantes em três momentos da graduação. O Congresso aprovou um texto que prevê provas do Enamed ao final do segundo, quarto e sexto ano e vincula o registro profissional ao desempenho dos futuros médicos.
A proposta recebeu aprovação do Senado na quinta-feira (15) e foi encaminhada à sanção presidencial.
Regra depende da data de ingresso
Pelo texto aprovado, estudantes que começaram medicina a partir de 19 de junho de 2026 precisarão atingir o nível mínimo de proficiência para obter registro profissional.
Quem ingressou antes permanece sujeito às regras anteriores. A exigência também não alcança médicos que já tinham diploma reconhecido nacionalmente.
A participação obrigatória nas avaliações previstas para cada turma deve ser observada separadamente da exigência de desempenho para obter o registro.
Última avaliação terá maior peso
O resultado será calculado pela média acumulada das três etapas, com maior peso para a prova final. Os pesos, critérios e desempenho mínimo deverão ser publicados previamente.
Quem não atingir a proficiência poderá repetir a terceira etapa em edições posteriores, com atualização da média.
Inscrição de egresso terá limites
A proposta cria a Inscrição de Egresso de Medicina para permitir atividades técnico-científicas supervisionadas.
Essa inscrição não autoriza consultas, prescrições, emissão de atestados ou outras atividades exclusivas de médicos, mesmo sob supervisão.
Exame também orienta avaliação dos cursos
O Enamed é conduzido pelo Inep e verifica competências da formação médica. Os resultados também apoiam a melhoria das graduações e processos de seleção para residência de acesso direto.
Segundo o instituto, a aplicação será semestral a partir de 2027. Os detalhes operacionais devem ser acompanhados nos editais oficiais.
Fontes: Agência Senado, TV Senado e Inep.

