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Aplicativo da Justiça Eleitoral reúne serviços como consulta ao local de votação, emissão de certidões e justificativa de ausência; eleitor com biometria cadastrada pode utilizá-lo como documento de identificação. O…
Nova resolução prevê possibilidade de perda do cargo em casos como venda de sentenças, assédio e outras faltas disciplinares, mediante decisão da Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou…
Decisão do TSE vale para todo o país e proíbe o uso de adesivos de candidatos, partidos ou números de urna em veículos que prestam serviço de transporte por aplicativo.…
Tragédia na fronteira entre Marrocos e o enclave espanhol mobiliza autoridades, amplia pressão humanitária e gera debate sobre a responsabilidade pela onda migratória. A crise migratória em Ceuta, enclave espanhol…
Legislação eleitoral não impede a realização de concursos públicos em ano de eleições, mas estabelece restrições para nomeações nos meses que antecedem o pleito. O calendário eleitoral de 2026 já…
Capacitações abrangem áreas como empreendedorismo, finanças, marketing, inovação e gestão, com acesso gratuito para participantes de todo o país. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)…
Decisão estabelece que, além do parentesco, é necessário avaliar a convivência efetiva e a dependência emocional ou econômica na definição do valor da reparação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Presidente da entidade confirma arquivamento do projeto após críticas internas e ameaça de boicote liderada pela Uefa; plano previa abertura para investidores privados nos negócios das competições da Fifa. A…
Nova mistura entra em vigor em todo o país como parte da política de ampliação dos biocombustíveis; especialistas orientam atenção redobrada para veículos mais antigos. A gasolina comercializada no Brasil…
Medidas atingem um curativo fixador importado e um lote de cateter intravenoso após identificação de irregularidades em inspeção e testes laboratoriais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a…