Agendamento está aberto por telefone e WhatsApp. A ação gratuita será no dia 28 de novembro, no Mercado de Origem.
O Defensoria Tá na Área abriu nesta quarta-feira (18) os agendamentos para 520 atendimentos jurídicos gratuitos em Manaus. A próxima edição será no sábado (28), das 8h às 15h, no Mercado de Origem, na rua Tamandaré, nº 22, no Centro Histórico.
Segundo a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), são 420 vagas para questões de Família e 100 para Direito do Consumidor. É a primeira edição do projeto com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
Como agendar no Defensoria Tá na Área
A DPAM recebe os pedidos de agendamento pelo Disque 129, pelos telefones (92) 3198-1200 e (92) 3198-1300 e pelo WhatsApp (92) 98559-1599.
Os documentos necessários dependem do tipo de atendimento. A Defensoria mantém uma lista de documentos por serviço, que pode ser consultada antes da ida ao Mercado de Origem.
Que problemas de consumo podem ser atendidos
O Nudecon vai orientar consumidores em casos de cobranças indevidas, empréstimos fraudulentos, superendividamento e problemas com planos de saúde ou serviços de telefonia. O núcleo também atua em demandas que envolvem bancos, consórcios e concessionárias de água e energia.
A assistência pode incluir orientação jurídica, mediação para buscar um acordo ou, quando necessário, o ajuizamento de uma ação. Em situações de superendividamento, o núcleo também auxilia na renegociação de dívidas.
Atendimentos são definidos a partir das demandas locais
O projeto começou em março de 2025, no Largo de São Sebastião, para levar a assistência jurídica gratuita a diferentes regiões de Manaus. Em 2026, passou por bairros como Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro e pela comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174.
Antes das edições, a Defensoria conversa com lideranças comunitárias para definir os serviços conforme as necessidades dos moradores. Uma edição realizada em novembro no Dom Pedro, por exemplo, atendeu pacientes oncológicos do FCecon com demandas relacionadas ao acesso a cirurgias, ao fornecimento de medicamentos e à continuidade do tratamento.

