A morte ocorreu em um hospital particular em Manaus
A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia pela morte de Benício Xavier de Freitas, ocorrida em um hospital particular de Manaus. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Segundo a acusação, as duas profissionais responderão por homicídio qualificado com dolo eventual — quando se assume o risco de provocar o resultado. De acordo com as investigações, uma prescrição com dosagem excessiva de adrenalina teria sido emitida pela médica e posteriormente administrada pela técnica, resultando na morte da criança.
Além da acusação de homicídio, Juliana Brasil também responderá por falsidade ideológica. O Ministério Público aponta que ela teria utilizado documentos e carimbos indicando especialização em pediatria sem possuir o respectivo Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Na mesma decisão, o juiz autorizou os pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, a atuarem como assistentes de acusação no processo.
O magistrado também manteve sob sigilo vídeos, fotos e demais registros que mostram a vítima em estado grave ou após o óbito, com o objetivo de preservar a dignidade da criança e evitar sofrimento adicional à família.
Por outro lado, foram arquivadas as investigações contra gestores da unidade hospitalar e médicos plantonistas, além de outras suspeitas inicialmente apuradas no caso.
Com o recebimento da denúncia, as rés serão citadas para apresentar defesa por escrito no prazo legal de dez dias. O processo seguirá tramitando na Justiça até a definição sobre eventual julgamento pelo Tribunal do Júri.