Operação identificou alimentos vencidos, deteriorados e armazenados de forma inadequada em quatro estabelecimentos da capital; irregularidades também resultaram na emissão de autos de constatação.
Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon Manaus resultou na apreensão de mais de 650 produtos impróprios para consumo em supermercados da capital amazonense. A ação, concluída nesta semana, inspecionou quatro estabelecimentos comerciais, onde foram constatadas irregularidades relacionadas à comercialização e ao armazenamento de alimentos, além do descumprimento de normas previstas na legislação de defesa do consumidor.
Durante a operação, fiscais do órgão emitiram quatro Autos de Constatação e recolheram produtos que apresentavam risco à saúde dos consumidores. Entre os itens apreendidos estavam alimentos com prazo de validade vencido, produtos sem identificação da data de validade ou com informações obrigatórias ausentes, além de mercadorias deterioradas, danificadas, mal acondicionadas e parcialmente ou totalmente descongeladas.
Segundo o Procon Manaus, a fiscalização teve como objetivo assegurar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e reforçar a segurança nas relações de consumo, prevenindo a comercialização de produtos inadequados para a população.
Além das irregularidades relacionadas aos alimentos, as equipes também identificaram falhas no cumprimento de obrigações legais dos estabelecimentos. Entre elas, a ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao público e a falta da placa informativa com os canais de atendimento do Procon Manaus.
Os produtos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados pelo órgão, conforme os procedimentos previstos na legislação. O Procon Manaus informou que as ações de fiscalização continuarão sendo realizadas em diferentes estabelecimentos comerciais da cidade com o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos consumidores e a oferta de produtos dentro dos padrões de qualidade e segurança.