Sobretaxa de 25% anunciada pelos Estados Unidos atinge diversos setores da economia, mas deixa de fora alguns dos principais itens da pauta de exportação do Brasil.
Produtos estratégicos da pauta de exportações brasileiras, como aeronaves e componentes da aviação civil, petróleo, café e carne bovina, ficaram de fora da nova tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre mercadorias brasileiras. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e deve entrar em vigor no próximo dia 22, atingindo diversos segmentos da indústria nacional.
Além desses produtos, também foram excluídos da sobretaxa itens como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja, considerados relevantes para o abastecimento do mercado norte-americano.
Por outro lado, diversos setores brasileiros serão impactados pela nova tributação. Entre eles estão ferro e aço, açúcar, etanol, vestuário, calçados, produtos farmacêuticos, máquinas agrícolas, equipamentos elétricos que não atendem ao setor aeronáutico e outros produtos manufaturados.
Motivo das exceções
Segundo o governo norte-americano, os produtos que permaneceram isentos são aqueles cuja produção interna nos Estados Unidos não é suficiente para atender à demanda ou que apresentam custos elevados no mercado local. A intenção, conforme o USTR, é evitar problemas de abastecimento e impactos econômicos para consumidores e empresas do país.
A sobretaxa foi definida após investigação conduzida pelo órgão comercial americano. O USTR argumenta que determinadas práticas adotadas pelo Brasil prejudicam ou restringem o comércio envolvendo agricultores, trabalhadores, exportadores e empresas dos Estados Unidos.
Governo brasileiro contesta medida
Em resposta, o governo brasileiro informou que não reconhece a legitimidade da investigação conduzida pelo USTR e classificou a decisão como injustificada.
O Executivo também anunciou que iniciará os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, além de levar novamente a discussão ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Setor cafeeiro comemora exclusão da tarifa
Entidades que representam a cadeia produtiva do café comemoraram a retirada do produto da lista de itens tarifados. Em nota conjunta, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) atribuíram o resultado ao trabalho realizado em conjunto com a National Coffee Association (NCA) e importadores norte-americanos.
As entidades destacaram que a decisão preserva exportações brasileiras que movimentam entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões por ano para os Estados Unidos, principal mercado consumidor e importador mundial da bebida.
Apesar da conquista, o setor mantém atenção a uma segunda investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que poderá resultar na aplicação de uma nova tarifa, estimada em 12,5% sobre o café brasileiro.
Segundo as entidades, o trabalho de articulação continuará para defender a competitividade, a sustentabilidade e a qualidade do café brasileiro no mercado internacional.