Ação oferece orientação jurídica, pedidos de medidas protetivas, acompanhamento processual e apoio em casos de guarda de filhos, divórcio e pensão alimentícia até sexta-feira (7), em dois pontos de Manaus.
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem receber atendimento jurídico gratuito durante a Operação Mulher Segura, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) até a próxima sexta-feira (7). A iniciativa disponibiliza orientação jurídica, solicitação de medidas protetivas, acompanhamento de processos e assistência em demandas de família, como guarda de filhos, pensão alimentícia e divórcio, fortalecendo a rede de proteção às vítimas na capital.
Entre as mulheres atendidas no primeiro dia da ação está Maria*, que preferiu não ter a identidade divulgada. Após 17 anos de casamento marcados por agressões físicas e ameaças, ela decidiu deixar a residência para preservar a própria vida. A vítima conta que tomou a decisão diante do receio de se tornar mais um caso de feminicídio.
Além de buscar proteção judicial, Maria tenta garantir o direito de convivência com o filho de 10 anos. Segundo ela, o ex-companheiro impede o contato com a criança, o que motivou a procura pelos serviços oferecidos pela Defensoria.
“Eu saí de casa porque vejo esses casos de feminicídio e não queria ser uma delas”, relatou. Ela também afirma que a instituição tem prestado auxílio nas questões relacionadas à guarda do filho e à recuperação dos bens que permaneceram na residência.
Atendimento ocorre em duas delegacias especializadas
Os atendimentos são realizados das 8h às 14h, em unidades móveis da Defensoria instaladas em frente às delegacias especializadas no atendimento à mulher. Um dos pontos funciona na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, na Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus. O outro está localizado na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Parque Dez de Novembro.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Caroline Braz, a proposta é oferecer assistência jurídica imediata às mulheres que procuram as delegacias após sofrerem violência doméstica.
Segundo a defensora, além da solicitação de medidas protetivas, a equipe auxilia em ações relacionadas à guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens e consulta sobre o andamento de processos judiciais.
“Muitas mulheres chegam às delegacias sem saber, por exemplo, se a medida protetiva já foi concedida ou quais providências podem adotar em relação aos filhos e ao patrimônio. Nosso papel é garantir orientação e acompanhamento jurídico para que elas tenham acesso aos seus direitos”, explicou.
Operação integra rede de proteção às mulheres
A Operação Mulher Segura é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e, no Amazonas, é executada pela Polícia Civil em parceria com instituições que integram a rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.
Além dos atendimentos jurídicos e do acolhimento psicossocial, a Defensoria Pública realizará, ao longo do mês de agosto, uma série de ações educativas em Manaus e no interior do estado. A programação inclui capacitações, palestras e projetos voltados à prevenção da violência, fortalecimento da autonomia feminina e divulgação dos direitos das mulheres em escolas, empresas e órgãos públicos.
As atividades fazem parte da mobilização nacional de conscientização pelo enfrentamento à violência de gênero e buscam ampliar o acesso das vítimas aos serviços de proteção, orientação e assistência jurídica.