Iniciativa em tramitação na Aleam pretende organizar informações sobre lideranças, ampliar a participação social e facilitar a integração com órgãos públicos
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe a criação de um Cadastro Estadual de Líderes Comunitários, que deverá reunir informações sobre representantes de comunidades e as atividades desenvolvidas por eles no estado. A proposta, prevista no Projeto de Lei nº 29/2026, pretende aproximar essas lideranças dos órgãos públicos, estimular a participação da população na construção de políticas públicas e contribuir para o encaminhamento de demandas sociais.
A iniciativa é de autoria do presidente da Aleam, deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), e prevê a formação de uma base de dados com informações sobre os líderes comunitários e sua atuação nas diferentes regiões do Amazonas.
Segundo a proposta, o cadastramento terá caráter exclusivamente institucional e não criará vínculo empregatício ou funcional entre os representantes comunitários e o Poder Público. Também não haverá obrigação de pagamento ou remuneração por parte do Estado.
Aproximação com as comunidades
A proposta parte do entendimento de que os líderes comunitários têm papel importante na identificação das necessidades de cada localidade e na comunicação dessas demandas aos órgãos responsáveis.
Para o autor do projeto, a criação de um mecanismo formal de identificação e integração dessas lideranças pode facilitar a comunicação entre comunidades e instituições públicas.
“As lideranças comunitárias desempenham papel estratégico na mediação entre sociedade e poder público, contribuindo para a solução de demandas locais, promoção da cidadania e fortalecimento da democracia participativa. Entretanto, essa atuação ainda carece de reconhecimento formal e de mecanismos que favoreçam a integração com os órgãos públicos e o apoio institucional”, afirmou Adjuto Afonso.
Capacitação de lideranças
Além de reunir informações, o projeto prevê ações de capacitação dos líderes comunitários, com o objetivo de ampliar a preparação desses representantes para atuar na identificação, encaminhamento e acompanhamento das demandas das comunidades.
A proposta também abre possibilidade para parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e entidades representativas. A intenção é promover cursos, apoio técnico e outras atividades que possam contribuir para a formação das lideranças.
Segundo o parlamentar, a articulação entre essas instituições pode ampliar a capacidade de atuação dos representantes comunitários e estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento social.
Participação popular
A importância das lideranças como representantes das comunidades também foi evidenciada em uma iniciativa realizada no primeiro semestre deste ano pela Defensoria Pública do Amazonas.
Na ocasião, 80 lideranças comunitárias participaram de um encontro de escuta destinado ao levantamento das principais necessidades apresentadas pela população. A atividade destacou a atuação desses representantes como intermediários entre moradores e instituições públicas, especialmente em regiões onde o acesso a serviços e políticas públicas pode ser mais difícil.
Nesse contexto, o cadastro proposto na Assembleia pretende criar uma estrutura que facilite a identificação dessas lideranças e favoreça a construção de canais permanentes de diálogo com o Poder Público.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 29/2026 ainda está em análise na Assembleia Legislativa do Amazonas e aguarda parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
Caso avance na tramitação e seja aprovado pelas demais instâncias legislativas, o cadastro deverá estabelecer os critérios para registro e as formas de integração das informações sobre os líderes comunitários e suas respectivas áreas de atuação.
Fonte:ALEAM