Tribunal reuniu representantes de partidos e federações para esclarecer regras sobre candidaturas, campanha e prestação de contas, além de disponibilizar guia com orientações para o pleito.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (10), o “Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações”, reunindo representantes de partidos políticos, federações e especialistas para esclarecer as principais regras das Eleições Gerais de 2026. Durante o evento, também foi lançada a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, elaborada para orientar candidatos e demais participantes sobre as normas que regem a campanha eleitoral.
Entre os temas abordados estiveram registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas, considerados pontos essenciais para garantir a regularidade do processo eleitoral.
Na abertura do encontro, a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral vai além da fiscalização e do julgamento dos processos, destacando o papel preventivo e educativo do Tribunal.
“O TRE-AM não se resume a fiscalizar ou julgar. Nossa missão também é orientar, esclarecer dúvidas e contribuir para que todos atuem dentro da legalidade, com segurança e tranquilidade”, afirmou.
A cerimônia contou ainda com a participação da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge, além das juízas auxiliares da propaganda eleitoral Mônica Raposo, Mara Elisa Andrade e Maria Benigno.
Cartilha reúne regras da propaganda eleitoral
Um dos destaques da programação foi o lançamento da Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, produzida pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM.
O material, disponível em formato digital, apresenta de forma didática as principais normas sobre propaganda eleitoral, indicando as condutas permitidas e proibidas durante o período de campanha.
Segundo a presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação, juíza Mônica Câmara, o objetivo é reduzir erros e prevenir irregularidades por meio de informações claras e acessíveis.
“Levar informação é a melhor forma de prevenir problemas durante o processo eleitoral. A cartilha foi elaborada em linguagem simples para orientar todos os envolvidos nas eleições”, destacou.
O documento pode ser consultado gratuitamente no portal oficial do TRE-AM, na seção destinada às Eleições 2026.
Especialistas esclareceram dúvidas sobre campanha e prestação de contas
A programação técnica reuniu servidores e especialistas da Justiça Eleitoral, que ministraram painéis voltados aos principais procedimentos do processo eleitoral.
O painel sobre registro de candidaturas foi conduzido pelo especialista em Direito Administrativo Almir Lopes. Já o debate sobre propaganda eleitoral contou com apresentações de Waldiney Albuquerque, Eric Sales e Elder Gotzman, este último de forma remota.
Encerrando o encontro, os servidores Fabiana da Costa Rodrigues e José Mário Chaves apresentaram orientações sobre prestação de contas eleitorais, abordando temas como arrecadação de recursos, despesas de campanha e obrigações legais que deverão ser observadas por candidatos e partidos durante o pleito de 2026.
Fonte: TRE-AM