Sessão desta terça-feira (22) também aprovou propostas sobre cadastro de líderes comunitários e a criação do Dia Estadual do Médico Obstetra e do Enfermeiro Obstetra.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou 12 matérias durante a sessão plenária desta terça-feira (22). Entre os projetos analisados está a proposta do Governo do Estado que prevê reajuste de 4,39% aos servidores do Sistema Estadual de Saúde, com aplicação a partir de 1º de novembro de 2026.
A Ordem do Dia foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (União Brasil). Segundo a Aleam, a pauta reuniu nove Projetos de Lei, um Projeto de Resolução Legislativa e dois vetos encaminhados pelo Executivo estadual.
Reajuste para servidores da Saúde
O Projeto de Lei nº 575/2026 estabelece a revisão salarial de 4,39% para servidores vinculados ao Sistema Estadual de Saúde. O percentual corresponde à data-base de 2026.
A medida ainda segue as etapas previstas no processo legislativo antes de produzir efeitos. Conforme o texto aprovado, o reajuste deverá valer a partir de novembro deste ano.
Cadastro de líderes comunitários
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria de Adjuto Afonso, que cria diretrizes para a implantação do Cadastro Estadual de Líderes Comunitários.
A proposta prevê a organização de informações sobre lideranças comunitárias e busca ampliar os canais de diálogo entre as comunidades e os órgãos públicos. De acordo com a justificativa do projeto, a inscrição no cadastro será voluntária e não criará vínculo funcional ou remuneração pelo poder público.
Dia Estadual para obstetras
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 400/2025, apresentado pela deputada Joana Darc (União Brasil). A iniciativa institui o Dia Estadual do Médico Obstetra e do Enfermeiro Obstetra no Amazonas.
A sessão também incluiu outras propostas e vetos, sem detalhes divulgados no material da Assembleia sobre o conteúdo de todas as matérias votadas.
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